TERMOS DE USO

Este site é resultado de cooperação da UNESCO como parte do contrato ED00283/2020 que tem como objetivo prover ferramentas de acesso livre e gratuito para experimentação e uso, por parte de atores da educação. A UNESCO não endossa nenhum produto, serviço, marca ou empresa. Veja a nota jurídica (em inglês). A UNESCO não garante que as informações, documentos e materiais contidos em seu site sejam completos e corretos e não serão responsáveis por quaisquer danos sofridos como resultado de seu uso. Política de acesso à informação da UNESCO. Política de privacidade online da UNESCO. Termos de uso do nome e da logo da UNESCO.

Este é um site gratuito criado para alunos, professores e gestores com o propósito de proporcionar um espaço de experimentação de serviços baseados em software livre para comunicação e produtividade.

Não serão aceitos conteúdos que não estejam alinhados à proposta do Comunica!, ou que contenham vocabulário ofensivo ou desrespeitoso a terceiros, incluindo ofensas, calúnias, injúrias e difamações. Também não serão permitidas indicações de materiais que invadam a privacidade de terceiros, que sejam ameaçadoras, preconceituosas ou racistas.

É vedado o uso dos serviços para:

Limitação de responsabilidade

A Iniciativa Educação Aberta (IEA), mantenedora do site, não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, de vírus por acesso, da utilização da internet ou da transferência de dados. Em nenhuma situaçã o IEA é responsável por quaisquer danos, prejuízos ou outros efeitos, diretos ou indiretos, relacionados ao uso, por parte de seus usuários, leitores ou de qualquer outra pessoa, deste site, de seu conteúdo ou de qualquer outro site mencionado.

Caso algum serviço venha a ser desativado, temporariamente ou de forma permanente, nos comprometemos a publicar, com antecedência apropriada, um informativo na página principal do site em: comunica.aberta.org.br.

Inexistência de vínculo

A adesão a estes Termos de Uso pelo usuário não gera nenhum contrato, mandato, franquia ou vínculo de tipo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a Iniciativa Educação Aberta e o o usuário.

Como reportar violações

Se algum conteúdo violar algum direito do usuário, de terceiros ou a legislação aplicável, o usuário poderá entrar em contato através do formulário do site.



POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Essa política foi atualizada pela última vez em 24 de agosto de 2020.

1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

2. Direitos do usuário

O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada por formulário de contato.

3. Informações coletadas

A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

3.1. Tipos de dados coletados

3.1.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro

Não demandamos nem solicitamos cadastro para uso dos serviços, portanto, não há demanda por nossa parte de qualquer dado pessoal. Em alguns casos é necessário inserir dados de identificação (como um apelido ou nome) para utilização do serviço. Estes podem ser escolhidos pelo usuário. Esses dados são armazenados somente enquanto o seu navegador estiver aberto, e perdem-se quando você fecha o navegador.

Conversas (vídeo, audio) nunca são gravadas ou armazenados em nossos servidores. Em alguns casos, o bate-papo realizado em forma de texto é armazenado nos servidores para que seja possível manter um diálogo entre usuários ao longo do tempo.

Uma nota importante - usuários com os quais você usa o sistema (por exemplo, com quem você está batendo papo através de video) podem usar diversos meios para gravar conversas diretamente no computador. Alguns serviços (como Mumble) têm essa funcionalidade embutida nos aplicativos, e permitem que usuários gravem conversas (o que pode ser muito útil). É importante que você lembre que qualquer um sempre pode usar programas externos (em seus computadores) para gravar conversas - mas nós não o faremos em nossos servidores.

Esses dado são armazenados nos servidores do IEA.

Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso que são coletados, serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

3.1.2 Dados coletados automaticamente

Para funcionamento nossos servidores coletam, de forma automática alguns dados da sua conexão (em arquivos chamados logs). Nós fazemos o possível para minimizar essa coleta, removemos inclusive o seu endereço de IP de nossos logs.

3.1.3. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

5. Prazo de conservação dos dados pessoais

O período de conservação dos dados são definidos de acordo com os seguintes critérios:

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

5.1 Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados não serão transferidos para terceiros.  

5.2 Do tratamento dos dados pessoais

Dados pessoais não são coletados e dados inseridos pelos usuários na plataforma não serão objeto de tratamento.

5.3  Do responsável pelo tratamento e proteção dos dados

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Iniciativa Educação Aberta que poderá ser contactado pelo formulário do site.

6. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site não coleta nem pede dados pessoais. Os dados inseridos por você no sistema (como na criação de um documento de texto) podem conter dados pessoais.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataques, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro.

7. Dados de navegação (cookies).

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site. Alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado. Os cookies utlizados pelos serviços do site não contém informações que permitem a identificação do usuário.

O site não utiliza plugins de redes sociais.

8. Das alterações

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 11 de maio de 2020.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Comunica: Iniciativa Educação Aberta, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas.

9. Do Direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.